Os membros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) elegeram, nesta terça-feira (16), a composição do corpo diretivo que complementará, no biênio 2028/2029, o mandato da atual gestão, iniciada em 2026/2027.
Foram eleitos os conselheiros Yara Amazônia Lins Rodrigues para a Presidência; Josué Cláudio de Souza Neto para a Vice-Presidência; Mario Manoel Coelho de Mello para a Corregedoria-Geral; Luis Fabian Pereira Barbosa para a Ouvidoria; Érico Xavier Desterro e Silva para a Coordenação-Geral da Escola de Contas Públicas; Ari Jorge Moutinho da Costa Júnior para a Ouvidoria da Educação; e Júlio Assis Corrêa Pinheiro para a Ouvidoria da Saúde.
A eleição foi realizada em razão das mudanças promovidas na Lei Orgânica do TCE-AM, que ampliaram de dois para quatro anos o mandato dos cargos diretivos da Corte.
A alteração criou uma regra de transição para os atuais ocupantes dos cargos de direção, prevendo uma eleição complementar para o biênio 2028/2029, de forma a adequar os mandatos ao novo período de quatro anos estabelecido pela legislação.
Com a nova regra, os cargos de presidente, vice-presidente, corregedor-geral, ouvidor, coordenador-geral da Escola de Contas Públicas, ouvidor da Educação e ouvidor da Saúde passam a ter mandato de quatro anos, sendo vedada a recondução para a mesma função após o término do período.
*Com informações do Portal Toda Hora
