O prefeito de Manaus, Renato Junior, sancionou, nesta quarta-feira, 15/4, a Lei nº 378/2026, que institui a Indenização de Valorização Profissional e Reconhecimento para os Agentes Comunitários de Saúde (IVPR-ACS). A medida beneficia diretamente 1.859 profissionais e representa um marco no reconhecimento da atuação desses trabalhadores na atenção básica do município.
Durante a solenidade, realizada na sede da prefeitura, zona Oeste, o chefe do Executivo municipal destacou a importância da valorização de quem atua diretamente nas comunidades, fortalecendo o cuidado com a população.
“Estamos garantindo, a partir de agora, um reconhecimento permanente a esses profissionais. São cerca de R$ 6 milhões investidos já neste mês de abril, com pagamento baseado em produtividade. É uma conquista que se torna lei e que será assegurada todos os anos, independentemente de gestão, valorizando o trabalho essencial dos agentes comunitários de saúde”, afirmou o prefeito.
Valorização da base da saúde
O secretário municipal de Saúde, Najib Salem, ressaltou que a medida fortalece a estrutura da saúde básica e reconhece o papel estratégico dos ACSs no funcionamento do sistema.
“O agente comunitário de saúde é a porta de entrada da saúde pública. É quem faz o primeiro contato com o cidadão, quem está presente no dia a dia das famílias. Valorizar esses profissionais é fortalecer toda a rede. Esse é um momento histórico e simbólico para a nossa saúde”, destacou o secretário.
Conquista histórica
Representando os trabalhadores, o vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde, Márcio Macedo, enfatizou o papel essencial dos ACSs na construção de uma saúde mais próxima da população.
“Somos o elo entre os serviços de saúde e a realidade das famílias. Nosso trabalho vai além do acompanhamento, envolve cuidado, orientação e prevenção. Essa conquista representa o reconhecimento de anos de dedicação dos profissionais que atuam diretamente nas comunidades”, afirmou.
A aprovação da lei também contou com apoio do Legislativo municipal. O vereador Sérgio Baré destacou a importância da medida como resultado de uma luta histórica da categoria. “São anos de busca por valorização. Hoje, esse reconhecimento se concretiza com a assinatura dessa lei, que garante um incentivo justo para quem cuida da população todos os dias”, pontuou.
Como funciona a indenização
A IVPR-ACS será paga já a partir deste mês de abril, com base no desempenho individual e coletivo dos profissionais podendo variar entre R$ 648,40 a R$ 3.2442. O investimento estimado é de aproximadamente R$ 6 milhões, provenientes do Tesouro municipal.
O valor será calculado a partir de critérios técnicos, podendo chegar a até 100% do benefício, conforme o desempenho do agente e da equipe.
A partir de 2027, a indenização será concedida anualmente, sempre no mês de janeiro, consolidando-se como uma política permanente de valorização da categoria.
Fortalecimento
A iniciativa reforça a estratégia da Prefeitura de Manaus de investir na atenção básica como eixo estruturante da saúde pública. Os ACSs atuam diretamente nos territórios, realizando visitas domiciliares, acompanhando famílias e desenvolvendo ações de prevenção e promoção da saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Com a sanção da lei, a gestão municipal amplia o reconhecimento institucional desses profissionais, fortalecendo as equipes de Saúde da Família e contribuindo para a melhoria dos indicadores de saúde na capital.
*Com informações da assessoria
