Mais de R$ 5 milhões em produtos irregulares, que estavam em 28 contêineres, foram apreendidos pela Receita Federal, durante uma operação realizada de 1º a 8 de março nos Portos Alfandegados.
Cargas importadas e produzidas na Zona Franca de Manaus foram fiscalizadas e durante os procedimentos de abertura de contêineres os servidores da Receita Federal identificaram diversas cargas de polímeros granulados com indícios de internação irregular.
Foram vistoriados e retidos 28 contêineres contendo polímeros granulados. O valor da carga foi estimado pela fiscalização em R$ 5.128.265,00. A Receita Federal dará prosseguimento aos procedimentos legais relativos à retenção realizada.
Internação
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A internação de mercadorias ocorre quando o produto que é industrializado na Zona Franca de Manaus, é destinado para o restante do Brasil, procedimento que somente poderá ocorrer mediante prévia autorização da Receita Federal, condicionada ao cumprimento de algumas obrigações tributárias acessórias, como por exemplo: apresentação das mercadorias em recintos alfandegados ou em outros locais previamente autorizados pela fiscalização e registro da Declaração para Controle de Internação (DCI) para processamento do correspondente despacho de internação de cada operação de saída de mercadorias da ZFM, conforme a respectiva Nota Fiscal.
Polímero Granulado
Polímero Granulado é um termoplástico que apresenta ampla variedade de aplicação devido a sua boa resistência química, apresenta fácil moldagem, é atóxico, possui baixa absorção de umidade e boa resistência ao impacto. Esse polímero pode ser moldado através de aquecimento, e por isso é considerado um termoplástico.
O termoplástico é um material que possui forma endurecida e quando submetido a certa temperatura, toma forma líquida. Os termoplásticos podem ser submetidos ao processo de aquecimento e fusão diversas vezes, tendo como vantagem a possibilidade de serem remoldados e reciclados com muita facilidade.
Com informações do Portal do Holanda
