Sete servidores públicos estaduais foram afastados de seus cargos nesta quinta-feira (16/10) durante a Operação Metástase, deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). A investigação segue sob sigilo.
A ação é um desdobramento da Operação ‘Jogo Marcado’, realizada em julho de 2024,e recebeu o nome “Metástase” por identificar a repetição do mesmo esquema criminoso em outras unidades de saúde.
“As práticas criminosas se estendiam para outras unidades, por isso o nome da operação. Sete servidores foram afastados, alguns contratos foram suspensos e houve bloqueio de bens”, disse o promotor Edinaldo Aquino Medeiros, da 77ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público.
As apurações mostram que o esquema começou em 2022 e empresas ligadas a uma única família controlavam licitações e combinavam valores com agentes públicos da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM).
Para viabilizar o pagamento de propina, as empresas superfaturavam contratos ou não realizavam entregas, desviando recursos destinados à saúde pública. O promotor informou ainda que um cofre apreendido durante as buscas será periciado.
“A relevância dele vai ser a partir do que tiver dentro. Ainda vamos analisar”, disse.
Entre as unidades abordadas durante a operação estão: a Maternidade Balbina Mestrinho, a Maternidade Dona Nazira Daou e a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon).
“ A operação atingiu outras unidades por diferentes motivos, algumas devido servidor e outras por procedimentos internos”, complementou Edinaldo Aquino.
A responsabilização será feita a partir da identificação dos contratantes de cada unidade.
“Algumas contratações são feitas diretamente pelas unidades. Então, responde quem contrata, desvia ou qualquer forma de manipulação ilegal do dinheiro público”, finalizou o promotor.
Crimes
As investigações apuram fraudes em licitações, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, peculato e associação criminosa, que teriam causado prejuízo ao erário e afetado o atendimento em maternidades e prontos-atendimentos de Manaus.
Foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão em Manaus e em Joinville (SC), além de três prisões preventivas. Também foram determinadas medidas de suspensão do exercício da função pública, bloqueio de bens avaliados em R$ 1 milhão, quebra de sigilo telemático e suspensão de contratos com a administração pública.
A operação contou com 120 servidores, incluindo 16 técnicos da Controladoria-Geral da União (CGU).
Posicionamento
Em nota, o Governo do Amazonas informou que agentes da Polícia Civil dão apoio às investigações e a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) segue contribuindo com os trabalhos dos órgãos que atuam na operação.
“Cabe esclarecer que, em sua maioria, os contratos que estão sendo investigados foram realizados de forma direta pelas unidades de saúde, que possuíam autonomia para esse tipo de contratação, o que não é mais permitido pela SES-AM. A administração estadual trabalha para eliminar contratos realizados na secretaria por meio de indenizatórios, prática comum em administrações anteriores, e que ao longo dos últimos anos foi reduzida em 50%”, diz trecho.
O Executivo esclareceu que “não compactua com práticas ilícitas promovidas por agentes públicos estaduais, reforçando que tratam-se de ações isoladas de servidores já afastados de suas funções e que seguirá atuando para eliminar qualquer tipo de contratação realizada sem a transparência adequada”.
Primeira fase
A operação “Jogo Marcado” expôs um esquema de manipulação de licitações na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) José Rodrigues, na zona Norte de Manaus.
À época, as investigações evidenciaram que empresas de um mesmo núcleo familiar simulavam concorrência para conquistar contratos de até R$ 50 mil, valor-limite para dispensa de licitação, desviando cerca de R$ 2 milhões.
Na operação, três pessoas foram presas temporariamente — incluindo duas diretoras da unidade de saúde e um empresário — e mais de 20 mandados foram cumpridos em Manaus e Curitiba (PR). Documentos, eletrônicos, comprovantes bancários e veículos de luxo foram apreendidos.
*Com informações do Portal Toda Hora
