Instrutores de trânsito de Manaus realizaram, na manhã desta quinta-feira (23/10), uma manifestação contra a proposta do Ministério dos Transportes que prevê o fim da obrigatoriedade das autoescolas no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
O ato faz parte de uma mobilização nacional da categoria e começou por volta das 7h, no Complexo de Exame de Direção Veicular (CEDV), localizado no bairro Santa Etelvina, zona Norte da capital.
De lá, os profissionais seguiram em comboio pelas principais avenidas da cidade, passando pela sede do Governo do Amazonas, Avenida Brasil, Arena da Amazônia, Avenida Constantino Nery, Mário Ypiranga e retornando à zona Norte, com encerramento no CEDV, onde houve pronunciamento dos representantes da categoria. O protesto foi acompanhado por dezenas de veículos e motocicletas.
Durante a manifestação, Miranildo Pereira, representante dos instrutores de autoescola, criticou a medida federal e alertou para os impactos na formação de condutores.
“Hoje é você, amanhã pode ser seu filho sendo instruído por profissionais sem responsabilidade. Fragilizar a formação é aumentar os acidentes de trânsito. Não somos inimigos da população. Quem vai pagar o preço são as empresas e trabalhadores — o governo federal está enganando vocês”, afirmou.
Ele também rebateu o argumento de que o novo modelo tornaria o processo mais acessível. “Ao contrário do que dizem, vai sair mais caro. Vai diminuir a carga horária, e os hospitais ficarão lotados”, completou.
Outros participantes reforçaram a importância da formação técnica e teórica garantida pelas autoescolas, destacando que o aprendizado formal contribui para a redução de acidentes e para o cumprimento da legislação de trânsito.
Entenda a proposta
O Ministério dos Transportes argumenta que a medida busca reduzir barreiras para a obtenção da primeira habilitação, com foco na população de baixa renda. O objetivo é baratear o processo, ampliando o acesso a oportunidades de trabalho, mobilidade e inclusão social.
A proposta em discussão pelo Ministério dos Transportes prevê que as aulas práticas de direção possam ser ministradas por instrutores autônomos, sem vínculo com autoescolas.
Esses profissionais teriam que realizar um curso de formação gratuito, oferecido pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), e receber uma Carteira de Identificação Profissional para exercer a função.
Os veículos utilizados nas aulas, do aluno ou do instrutor, deverão atender às normas de segurança previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e conter identificação de “veículo de ensino”.
Após o curso, o instrutor autônomo precisará de autorização do Detran e registro junto ao Ministério dos Transportes.
Protestos em outros estados
Manifestações semelhantes ocorrem em diversas capitais do país. Em São Paulo, empresas de autoescolas bloquearam a Ponte Estaiada, na zona Sul, e seguiram em carreata até a Assembleia Legislativa (Alesp).
Já em Pernambuco, instrutores e donos de Centros de Formação de Condutores (CFCs) saíram às ruas do Recife em ato pacífico pela valorização da categoria e manutenção das autoescolas no processo de habilitação.
Consulta pública
Atualmente o Governo Federal disponibiliza consulta pública sobre a proposta para democratizar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Conforme o poder executivo, já é a maior da atual gestão do Governo Federal na plataforma Participa + Brasil.
O volume de respostas só é comparável ao registrado na consulta sobre vacinação contra a covid-19, que recebeu 23.911 contribuições entre dezembro de 2021 e janeiro de 2022.
*Com informações do Portal Toda Hora
