O Governo do Amazonas, por meio da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), realizou a entrega de 300 Títulos Definitivos para as famílias residentes do Conjunto Habitacional Viver Melhor 1, antigo Cidadão 10, durante a Semana Solo Seguro Favela. O evento foi realizado nesta quarta-feira (11/06), no Centro de Ensino de Tempo Integrado Garcitylzo do Lago e Silva, localizado no bairro Tarumã, zona oeste de Manaus.
A entrega de títulos pela Suhab é feita na Semana do Solo Seguro Favela, junto com Tribunal de Justiça do Amazonas, promovendo a regularização fundiária, garantindo o direito à moradia e segurança jurídica. De acordo com o diretor-presidente da Suhab, Jivago Castro, o título transforma a vida das famílias.
“É muito importante a entrega desses Títulos para as famílias que aguardam há mais de dez anos, e que hoje podem afirmar que são proprietárias de fato e de direito do seu imóvel. Esse é o compromisso do governador Wilson Lima, de regularizar os conjuntos antigos, e a Suhab alcançou mais de 14 mil regularizações. E a meta é continuar entregando os novos residenciais regularizados com habite-se emitido”, destacou o diretor-presidente da Suhab.
O Conjunto Viver Melhor 1 com 1,2 mil unidades, foi entregue de 2010 a 2014, para as famílias. Por meio do programa habitacional Amazonas Meu Lar, lançado pelo governador Wilson Lima, as famílias que aguardam há 15 anos pela regularização, receberam os Títulos Definitivos de sua residência.
Uma das primeiras moradoras, Nora Ney da Costa, agradeceu emocionada a iniciativa do Governo do Amazonas. “Em nome de todos os moradores, quero agradecer às autoridades e, principalmente, ao governador Wilson Lima. Nós estávamos aguardando há anos por esse título definitivo. Agora essa casa é minha, da minha família e dos meus netos e esse documento comprova isso”, disse emocionada.
O Amazonas Meu Lar já atendeu 26.131 famílias, sendo mais de 18,8 mil com regularização fundiária. A meta do Estado é alcançar 33 mil regularizações fundiárias com entrega de título, sendo uma das linhas de atendimento do programa habitacional.
Semana Solo Seguro Favela
A programação iniciou na segunda-feira (09/06), no Auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, marcando a terceira edição da iniciativa no estado. No primeiro dia, famílias estiveram presentes para receber o título definitivo de sua residência, na presença do governador Wilson Lima, do presidente do TJAM, Desembargador Jomar Fernandes e do Corregedor-Geral, o Desembargador Hamilton Saraiva, e outras autoridades. A Semana de Eventos será finalizada na sexta-feira (13/06), no Conjunto Petrópolis com entrega de títulos pela Secretaria de Estado de Cidades e Territórios (Sect).
O projeto Solo Seguro tem como objetivo promover a regularização fundiária de núcleos urbanos informais e favelas. Durante a semana, são promovidas palestras, oportunizando informações e atualizações sobre a questão fundiária, voltadas para a comunidade acadêmica, gestores públicos, operadores do Direito, delegatários de serventias extrajudiciais, servidores públicos, membros do sistema judiciário e sociedade em geral.
*Com informações da assessoria
