O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) nesta segunda-feira (14) por distribuição de cestas básicas durante as eleições de 2022.
A decisão, que também prevê a realização de novas eleições, cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e com isso o governador permanece no cargo.
Denarium foi cassado por quatro votos a três em uma ação apresentada pelo diretório regional do partido Avante. Segundo a sigla, o governo teria utilizado “programas sociais destinados a pessoas carentes com intuito eleitoreiro”. O Ministério Público Eleitoral defendeu a cassação.
“Esta corte por maioria dos votos, deu procedência a representação especial eleitoral, reconhecendo a prática de conduta vedada e imposição de multa equivalente a 100 mil UFSR e 21mil UFRS, respectivamente, para Antônio Oliveira Garcia de Almeida, e Tânia Soares de Souza”, disse a presidente do TRE-RR, desembargadora Elaine Bianchi, que decidiu o placar e votou pela cassação.
A decisão também impõe multa de R$ 106 mil ao governador. Em nota publicada em suas redes sociais, Denarium afirmou que “confia que as instâncias superiores eleitorais irão estabelecer a verdade”.
“Estou com a consciência tranquila de que fiz o correto pelo bem do nosso povo. As ações realizadas pelo nosso governo sempre tiveram objetivo de ajudar quem mais precisa. Sigo no exercício do cargo e confio que as instâncias superiores eleitorais irão estabelecer a verdade”, afirmou.
Denarium foi reeleito governador em 2022, no 1º turno, com mais de 163 mil votos. Antes de assumir o primeiro mandato, em 2018, ele era empresário do agronegócio.