A candidata a vice-governadora do Amazonas pelo Avante na chapa de David Almeida, Dra. Shádia, explicou as etapas legais necessárias para a construção do Hospital Dia da Prefeitura de Manaus e afirmou que obras públicas dessa complexidade dependem do cumprimento de uma série de procedimentos administrativos antes do início da execução. A declaração foi dada durante entrevista ao podcast Holofote na última sexta-feira (31/7).
Segundo a ex-secretária municipal de Saúde, não é possível concluir um equipamento desse porte em menos de um ano, pois a administração pública precisa obedecer aos prazos estabelecidos pelos órgãos de controle.
“O Hospital Dia do município é o primeiro e isso é um avanço. Será construído, sim, mas ninguém constrói um equipamento desses em menos de um ano”, explicou.
Ao detalhar o processo, Dra. Shádia explicou que, após a elaboração do projeto arquitetônico, é necessário realizar audiência pública, cumprir prazos legais, definir o modelo de execução da obra e promover o processo licitatório, que também possui etapas e pode ser reiniciado caso não haja empresas habilitadas.
“Não existe atraso, só que existem prazos legais, por exemplo, que estão muito distantes. Então, depois do projeto arquitetônico, temos que submeter a uma audiência pública que passa por um prazo de 90, 120 dias e aí passa por outros setores”, disse.
A candidata afirmou ainda que atribuir a demora à falta de vontade da gestão municipal ignora as exigências legais que envolvem obras públicas.
“É um erro muito grave dizer: ‘cadê o hospital da prefeitura?’ Existem órgãos de controle, existem tribunais e você precisa dar satisfações do que você vai fazer e isso requer prazo”, defende.
Ela ressaltou ainda que o Hospital Dia foi planejado para ampliar a oferta de procedimentos eletivos e contribuir para desafogar a fila do Sistema de Regulação (Sisreg), reforçando que o equipamento não foi concebido para atender casos de urgência e emergência.
*Com informações da assessoria
