Já está tramitando na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei (PL) n° 767/2023, de autoria do deputado estadual Delegado Péricles (PL), que autoriza o Governo do Amazonas a isentar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de veículos movidos a Gás Natural Veicular (GNV) e veículos impulsionados por motores elétricos e híbridos no Estado.
A iniciativa, caso aprovada na Casa Legislativa e sancionada pelo Poder Executivo, deve incentivar a aquisição desses tipos de veículos que são considerados como uma das medidas que reduzem a poluição e os impactos causados pela difusão de poluentes.
Para o autor do PL, medidas como essas são importantes, especialmente em grandes cidades, como a capital amazonense, onde estão concentradas as grandes fontes poluidoras e, lamentavelmente, onde também se concentram as maiores vítimas da poluição.
“A redução da poluição por meio de veículos elétricos e similares, além de melhorar a qualidade do ar e o meio ambiente com a redução da poluição, traz significativos impactos nas finanças do Estado, pois os gastos públicos para sanar as enfermidades causadas pela poluição diminuirão na medida em que a frota de carros movidos à energia limpa aumentar”, declarou o deputado.
O deputado também parabenizou a iniciativa do governador do Amazonas, Wilson Lima (UB), após o anuncio que, a partir de agora, as novas licitações para contratação de veículos no Estado terão que ter pelo menos 30% de carros movidos a gás natural ou elétrico.