As investigações da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) revelaram que a mãe tentou vender o filho recém-nascido, em Manacapuru (a 68 quilômetros de Manaus), para quitar uma dívida de R$ 500 com agiotas.
Na sexta-feira (11/7), José Uberlane Pinheiro de Magalhães, de 47 anos e apontado como intermediador da venda, e o casal Luiz Armando dos Santos, de 40 anos, e Wesley Fabiano Lourenço, de 38 anos, foram presos por tráfico de pessoas com a finalidade de adoção ilegal. A prisão ocorreu no bairro São José, após uma denúncia anônima. O casal foi liberado em audiência de custódia e já retornou para o estado de São Paulo, enquanto as investigação seguem em andamento.
A denúncia indicava que José, conhecido como “Sabão” e proprietário de uma lanchonete, atuava como intermediário, recebendo diversas transações via Pix do casal.
Segundo a delegada Joyce Coelho, da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEAAI), o casal foi flagrado no estacionamento da maternidade esperando para levar o recém-nascido ilegalmente.
“Os homens foram flagrados aguardando a alta hospitalar da mãe e da criança. O casal se preparava para sair com o bebê e ir direto para o estado de São Paulo. Um deles chegou a acompanhar o parto, se passando por pai biológico, e recebeu a Declaração de Nascido Vivo para tentar registrar a criança em cartório. Por sorte, uma falha no sistema impediu a emissão do documento, que propicia o registro da criança em cartório”, detalhou Joyce Coelho, apontando para uma possível falsidade ideológica.
Dívida com agiotas
As investigações revelaram que a mãe biológica da criança, que não pôde ser ouvida de imediato devido ao pós-parto, tinha uma dívida de R$ 500 com agiotas e queria vender o bebê para quitá-la.
De acordo com a delegada, o casal chegou a trazer transferência no valor de R$ 500 para o intermediador. A mãe biológica da criança não pôde ser ouvida de imediato devido ao pós-parto.
“Depois o casal passou a acompanhar os últimos dias da gestação. O casal estava em Manaus desde junho, aguardando o nascimento do bebê. O veículo utilizado por esse casal para transitar a cidade foi localizado em um hotel, minutos depois foi encontrado no pátio da maternidade, momento em que a equipe de investigação fez a abordagem. O casal ficou nervoso e tentaram convencer os policiais de que um deles era o pai biológico da criança. Em seguida, acabaram relatando que haviam transferido a quantia de R$ 500 para um intermediador do município e este teria indicado essa mulher que estava disposta a entregar o filho. Nesse momento, ambos receberam voz de prisão”, explicou.
Esquema interestadual
José alegou não saber que a prática era criminosa. Ele disse que a intermediação não ocorreu apenas no momento do parto, mas há alguns meses e que teria repassado várias transferências recebidas do casal para a mãe do bebê.
Segundo a delegada, há indícios de um esquema de adoção ilegal entre o Amazonas e São Paulo, com a participação de uma mulher não identificada, natural de Manacapuru, que conseguiria possíveis clientes.
“Após o flagrante do casal e do intermediador, chegaram várias denúncias de Manacapuru, de que esses homens já estiveram no município e tentaram outras adoções. Há informação de que eles teriam levado outra criança para São Paulo, porém isso ainda não foi confirmado”, revelou Joyce Coelho.
O casal já teve um processo de adoção arquivado por falta de documentação e tentativa de fraude, o que os teria levado a buscar meios ilegais.
Os celulares dos três presos foram apreendidos e a polícia solicitará a quebra de sigilo para identificar todos os possíveis envolvidos no esquema interestadual.
Crime
Joyce Coelho reforça que essa é uma prática criminosa grave, prevista no Código Penal, e se enquadra no artigo 149 do Código Penal de tráfico humano para fins de adoção ilegal.
A criança foi resgatada em segurança e está sob os cuidados do Conselho Tutelar. O caso está sendo tratado como entrega ilegal de menor, com possível agravante devido à tentativa de falsificação documental. A investigação continua para identificar outros possíveis envolvidos no esquema.
*Com informações do Portal Toda Hora
