O prefeito de Manaus, David Almeida, entregou, nesta terça-feira, 25/11, 400 registros de imóveis aos moradores do bairro Santa Luzia, em cerimônia realizada na quadra da escola de samba Reino Unido da Liberdade, no Morro da Liberdade, zona Sul. A ação integra o programa “Manaus Legal”, conduzido pela Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Semhaf), que já ultrapassou a marca de 12 mil imóveis regularizados em toda a cidade.
“Hoje, nós estamos realizando um sonho que atravessa gerações. São famílias que esperam há mais de 100 anos pelo direito de serem proprietárias do lugar onde construíram suas vidas. A partir de agora, vocês são donos de fato e de direito dos seus imóveis, com registro em cartório, segurança jurídica e dignidade. Isso é justiça social”, destacou o prefeito David Almeida.
O evento reuniu lideranças comunitárias, moradores do Santa Luzia e autoridades civis e judiciais. A entrega, realizada em parceria com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), marca um avanço histórico na regularização fundiária da capital e representa a consolidação de uma política pública que alcança áreas ocupadas há décadas e que nunca haviam recebido atenção efetiva do poder público.
Durante o ato, o prefeito destacou que o Santa Luzia é um dos bairros mais tradicionais da zona Sul, com registros de ocupação que remontam a 1920, e que a cidade ainda carrega um desafio estrutural: mais de 50% do território de Manaus é formado por áreas ocupadas que aguardam regularização.
Ele relembrou que, no mesmo local, há pouco mais de um mês, foram entregues 900 registros aos moradores do Morro da Liberdade, consolidando o eixo Sul como referência no avanço da política habitacional.
David reforçou que muitos moradores não receberam o documento por não terem recebido a equipe técnica da Semhaf no período de vistoria e pediu apoio da comunidade. “Quem recebeu o registro hoje, mostre para o vizinho. Peça para que ele entregue a documentação, porque nós queremos voltar aqui para finalizar os 900 títulos que o Santa Luzia tem direito. É assim que se faz cidadania”.
O secretário de Habitação, Jesus Alves, reforçou que a cidade passou mais de uma década sem uma estrutura dedicada à regularização fundiária, e que a criação da Semhaf, em 2023, permitiu a construção do maior programa de titulação do Norte do país.
“Manaus ficou 12 anos sem Secretaria de Habitação, até que o prefeito David Almeida teve a coragem de criar e estruturar a Semhaf. Hoje, colhemos os resultados: o maior programa de regularização fundiária da história da cidade e do Amazonas. A Prefeitura de Manaus não entrega título provisório. Entrega registro de imóvel, o documento definitivo que garante propriedade de verdade”, afirmou.
Ele destacou ainda o apoio da Corregedoria de Justiça, da Defensoria Pública e do senador Eduardo Braga, que destinou recursos para fortalecer o programa.
Representando os moradores, o subsecretário da Semjel e morador do Santa Luzia, Roberto Dinamite, emocionou o público ao ressaltar o impacto da entrega.
“Eu falo aqui como morador do Santa Luzia, como alguém que reencontra amigos da minha infância, dos meus pais e dos meus avós. O que o prefeito David Almeida faz por Manaus é olhar com humanidade. Por isso eu escolhi caminhar ao lado de quem mais trabalha e mais entrega. A zona Sul inteira está asfaltada, nenhuma gestão entregou tantas escolas, tantas UBSs ou tantas obras quanto esta”, afirmou.
Meta ousada até 2028
Durante o evento, o prefeito anunciou novas metas e avanços: o Cidade de Deus será a próxima grande frente de regularização, com previsão de 6 mil registros de imóveis a serem entregues, após processo de desapropriação em andamento.
O chefe do Executivo municipal destacou que a Semhaf já está construindo 4.700 apartamentos populares, com três conjuntos habitacionais sendo entregues ainda este ano. Estão em implantação 3.600 lotes urbanizados no bairro planejado da zona Norte, ampliando o acesso à moradia digna. Além disso, a meta da gestão é chegar a 40 mil registros de imóveis até 2028, consolidando o maior esforço de regularização fundiária da história da capital.
“Regularizar a terra é garantir dignidade, segurança jurídica, acesso à cidadania e oportunidade para crescer. Isso é transformar vidas, e isso é justiça social”, afirmou o prefeito.
Manaus Legal
Com a entrega de hoje, o programa “Manaus Legal” avança sobre uma das regiões mais antigas e populosas da cidade, garantindo que famílias que vivem há décadas no mesmo local, algumas delas há mais de 100 anos, finalmente recebam o documento que confirma a sua propriedade.
Além da titulação, a Prefeitura de Manaus segue ampliando políticas habitacionais com novos empreendimentos, urbanização de áreas vulneráveis e soluções que atacam o déficit habitacional de forma estrutural.
*Com informações da assessoria
