As comunidades de Boca do Acre, no sul do Amazonas, devem ser consultadas nas próximas etapas do licenciamento ambiental das obras de pavimentação da BR-317. A informação foi confirmada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que prepara a realização de audiências públicas.
O DNIT informou que já deu início aos trâmites para a obtenção da Licença Prévia (LP), etapa obrigatória do licenciamento ambiental. Como parte do processo, a autarquia encaminhou, em 15 de janeiro, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) a prefeituras, órgãos e autarquias indicados pelo Ibama.
Também estão previstas reuniões com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e comunidades indígenas da região para apresentação do Estudo do Componente Indígena (ECI).
O Ibama já aceitou os estudos ambientais para avaliação técnica, conforme publicação no Diário Oficial da União de 14 de janeiro. Os documentos abrangem trechos da rodovia em Boca do Acre, totalizando 45 quilômetros.
Segundo o Ibama, a aceitação dos estudos é apenas uma etapa inicial e não autoriza o início das obras. O órgão ambiental ainda pode solicitar complementações técnicas e definir a realização de audiências públicas antes de decidir sobre a viabilidade ambiental do empreendimento.
A BR-317 é um dos principais eixos de ligação terrestre entre o Acre e o sul do Amazonas, e a pavimentação do trecho é de responsabilidade do DNIT.
*Com informações do Portal Toda Hora
