Um agente penitenciário, cuja identidade não foi revelada, foi preso na manhã desta terça-feira (29/07), suspeito de estuprar uma mulher de 35 anos durante a transferência dela da Delegacia de Humaitá (a 590 quilômetros a sudoeste de Manaus) para a capital. A vítima, que estava com as mãos e pés algemados, relatou o abuso ao chegar ao Centro de Detenção Feminino (CDF), em Manaus, no dia 18 de julho.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) afirmou, em nota, que ao tomar conhecimento do fato, “adotou imediatamente todas as medidas para prestar a assistência necessária à interna”.
A nota também informa que a denúncia foi feita durante o procedimento de triagem padrão, que inclui avaliação médica e atendimento psicossocial.
“Durante consulta com uma ginecologista, a detenta revelou que havia sido violentada sexualmente. A profissional comunicou imediatamente à direção da unidade e à Seap. Em seguida, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Polícia Civil e o Ministério Público (MP-AM) foram acionados”, diz trecho da nota.
A denúncia foi protocolada pela Defensoria e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo registrada no 19º Distrito Integrado de Polícia (DIP), onde o agente penitenciário envolvido confessou o crime.
Um laudo pericial também confirmou a conjunção carnal. A mulher respondia por furto qualificado e se tornou ré em processo na 1ª Vara da Comarca de Humaitá.
Exonerações
Outros servidores envolvidos no caso foram afastados e, em seguida, exonerados das funções que exerciam na secretaria. Não foi informada a quantidade de envolvidos.
A Corregedoria-Geral de Justiça do Sistema de Segurança Pública do Amazonas abriu sindicância administrativa para apurar os fatos e eventuais responsabilidades.
Como os envolvidos eram policiais militares à disposição da SEAP, a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) também deve instaurar procedimento interno para apurar a conduta dos agentes. O inquérito policial segue em andamento.
*Com informações do Portal Toda Hora
